TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuraçãeste ou..
Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina do trabalho, com fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual não reconheceu o contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..
Ficará Ainda mais difÃcil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saÃda encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas de crfoidi..
As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Produção (MP..
O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste por um julgamento Acerca recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula de plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..
A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos especÃficos usando este objetivo de recuperar recei..
As empresas ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações artigo aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste do DissÃdios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possÃvel..
A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dÃvida ativa da União, Estados e municÃpios permitam ser quitados utilizando a transferência por imóveis para o Poder Público, procedimen..
Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes visite este site em BrasÃlia. Do 1 lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..
Nos casos do sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do tÃtulos de execução deve ser feito pelo juÃzo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..
Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retraçãeste navegar em torno de aqui da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurÃdica, principalmente, em quadros que vão aos tribunais. Com 1 capÃtulo inteiro no novo Lei do P..
Petróleo Petrobras deve preservar venda por ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da reduçãeste da dÃvida
A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..
Farmácias por manipulaçãeste podem possibilitar alienar medicamentos que nãeste precisam por receita mfoidica pela internet. Este entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..